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De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição pelo trabalhador. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma categoria, ainda que não sejam sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 11/9.
Os prazos e o atendimento presencial das três varas do trabalho de Várzea Grande estão suspensos nesta segunda-feira (2). A suspensão, que atinge também o Foro Trabalhista, é necessária devido à falta de energia elétrica e água no prédio que abriga as unidades da Justiça do Trabalho na cidade. A suspensão consta da Portaria Conjunta TRT Correg GP 30/2024. A prestação jurisdicional de forma remota está mantida, conforme estabelece o documento.
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última quarta-feira (4), da abertura do seminário “Trabalho Escravo Contemporâneo e suas Interseccionalidades: Um Diálogo Necessário”. Promovido pelo Projeto Ação Integrada – Mato Grosso (PAI/MT), em parceria com a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso (Coetrae-MT), com o Grupo de Pesquisa sobre Meio Ambiente do Trabalho da Universidade Federal de Mato Grosso (GPMAT-UFMT) e com o Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso (CEDH-MT), o encontro reuniu cerca de 100 pessoas no auditório do Paiaguás Palace Hotel, em Cuiabá.
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Reunimos as principais dúvidas sobre o Abono Salarial e convidamos o coordenador da área, Ronan Ferreira, responsável pelo benefício para respondê-las. O vídeo completo está em nosso canal no Youtube.
Você sabia que, pelo app da Carteira de Trabalho Digital, é possível solicitar o Seguro-Desemprego e verificar se você tem direito ao abono salarial? E agora tem uma nova funcionalidade. Você pode acessar a rede Sine para acompanhar as oportunidades de emprego. Assista o vídeo e saiba mais. #carteiradetrabalhodigital #redesine #sine #app
Confira nossos parceiros, o que eles são e o que fazem.
A AFFEMAT é uma associação que promove a união e o bem-estar de seus associados, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores rurais e seus familiares. Fundada em 1974, a associação tem uma longa história de apoio e desenvolvimento, oferecendo uma variedade de benefícios aos seus membros. Entre esses benefícios estão planos de saúde acessíveis, clubes de lazer, atividades esportivas e eventos sociais.
Acessar siteO Sesc Pantanal é uma iniciativa do Serviço Social do Comércio (Sesc), com foco na preservação ambiental. Localizado no Mato Grosso, ele abrange a maior Reserva Particular do Patrimônio Natural do país, com 107.996 hectares. Além da conservação da biodiversidade, o Sesc Pantanal atua em ecoturismo, pesquisa científica e educação ambiental, promovendo a sustentabilidade e a valorização do Pantanal para as futuras gerações.
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